TERMOS DE USO – WEBSITE DO CENTRO COMERCIAL DE COPACABANA
DO OBJETO
O presente termo de uso estabelece a utilização de um serviço interativo dentro do website (site) do Centro Comercial Copacabana, situado em https://cccopacabana.com.br/, oferecido por meio de página eletrônica na internet onde cada loja, doravante denominada Contratante, por meio da aceitação e assinatura do plano, terá acesso à sua própria página eletrônica, a partir da integração de diversas fontes de informação. A aceitação deste termo representa a concordância expressa, irrevogável e irrestrita das suas políticas de uso e das disposições do plano.
DAS POLÍTICAS DE USO
Para habilitar-se ao plano como usuário do site do Centro Comercial Copacabana e, portanto, tornar-se Contratante do serviço objeto deste termo, é necessário ser proprietário ou locatário de uma loja física ou sala no Centro Comercial Copacabana. Caso a Contratante, porventura, se desligue do Centro Comercial Copacabana, terá automaticamente seu conteúdo removido do site, sem qualquer tipo de indenização ou compensação.
O site e a página eletrônica somente poderão ser utilizados para finalidades lícitas, não podendo ser empregados para publicar, enviar, distribuir ou divulgar qualquer conteúdo ou informação de caráter ilícito, difamatório, injurioso, calunioso, vexatório, obsceno, pornográfico, de nudez ou de violência, tampouco sobre questões que não estejam em acordo com as partes Contratantes, incluindo informações de propriedade exclusiva de outras pessoas ou empresas (terceiros), bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais sem a expressa autorização dos detentores desses direitos.
A Contratante também não poderá usar o site e a página eletrônica para obter ou divulgar informações pessoais de terceiros que acessem os mesmos, incluindo endereços na Internet.
Links com supostos virais ou comportamentos suspeitos serão automaticamente removidos.
Desde já, a Contratante tem a ciência de que qualquer conteúdo destas naturezas será removido, bem como de que tanto o Centro Comercial Copacabana quanto a Videobes Multimídia não possuem qualquer responsabilidade sobre tais atos.
As informações inseridas na página eletrônica da Contratante são de sua total responsabilidade, isentando também o Centro Comercial Copacabana e a Videobes Multimídia de qualquer responsabilidade.
DA ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO E DO PAGAMENTO
Ao optar pelo serviço de utilização do site e aceitar os termos de uso do mesmo e da página eletrônica, a Contratante pagará automaticamente o valor estabelecido pelo plano mensalmente e poderá mexer e modificar sua própria página eletrônica, com login e senha, de acordo com as políticas de uso dispostas acima.
No ato da adesão, a Contratante aceita o site e a página eletrônica, primeiramente como eles se encontram, bem como aceita editar posteriormente, por meios próprios, o conteúdo de sua própria página eletrônica, também de acordo com as políticas de uso dispostas acima.
A Contratante que não efetuar o pagamento do plano a qualquer tempo, terá sua página eletrônica e, consequentemente, seu conteúdo, automaticamente removidos do site. Caso regularize sua situação, sua página eletrônica será reativada.
DA UTILIZAÇÃO
A Videobes Multimídia, CNPJ 17.483.436/0001-81 é a proprietária do site, das páginas eletrônicas nele contidas e de todos os campos de anúncio neles inseridos, podendo cobrar por eles o valor que bem entender e colocar anúncios onde considerar conveniente, nada devendo pagar, indenizar, compensar ou repassar à Contratante.
O conteúdo que a ser postado pela Contratante deverá ser previamente aprovado pela Videobes Multimídia.
A Videobes Multimídia se compromete a estar à disposição da Contratante uma vez por mês, em dia predeterminado, para averiguar e adequar o conteúdo da página eletrônica. A assistência em questão prestada pela Videobes Multimídia será mensal, com dia e hora marcados e será realizada online.
A Videobes Multimídia é também proprietária dos planos de atualização do site e da página eletrônica, reservando-se ao direito de, a qualquer momento, aumentar os preços sem aviso prévio, modificar os planos, fazer promoções, fornecer planos de graça, colocar o site à venda, dar este serviço para ser explorado por terceiros, alterar as condições de uso, modificar ou desativar o site, limitar, cancelar ou suspender seu uso ou acesso e tudo mais que considerar conveniente.
A Videobes Multimídia se isenta de qualquer responsabilidade, de qualquer natureza, caso a página eletrônica saia do ar, seja invadida por vírus ou hackers, ou tenha o serviço descontinuado por interesse da Contratante ou do Centro Comercial Copacabana.
Os planos não possuem fidelidade e podem ser cancelados por ambas as partes a qualquer momento.
A Videobes Multimídia não possui qualquer obrigação de qualquer natureza com a Contratante, tampouco possui vínculo trabalhista ou tributário com esta, não se comprometendo a oferecer qualquer serviço, salvo a disponibilização inicial da página eletrônica e a revisão de conteúdo uma vez por mês na forma supracitada, mediante a efetuação do pagamento mencionado.
DOS EVENTUAIS ERROS E FALHAS
A Videobes Multimídia se empenha para manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, bem como a privacidade dos dados, porém não se responsabiliza por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas, haja vista que a Contratante está ciente de que tais serviços e informações não são isentos de erros, tampouco serão adequados exclusivamente aos seus objetivos particulares, podendo haver imprecisões técnicas ou erros tipográficos em informações, documentos, gráficos publicados e imagens.
Assim sendo, a Videobes Multimídia está totalmente isenta de qualquer responsabilidade, de qualquer natureza, por qualquer dano, seja direto ou indireto, decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho da página, dos serviços oferecidos ou de informações disponíveis na mesma.
O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas na página eletrônica contratada não garante a sua qualidade, sendo tais questões de responsabilidade exclusiva da Contratante.
DA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
Em nenhuma hipótese a Videobes Multimídia será responsabilizada por quaisquer danos, de qualquer natureza, diretos ou indiretos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais.
A Videobes Multimídia não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais contidos na página eletrônica da Contratante, bem como se isenta de qualquer responsabilidade quanto a isso.
A Videobes Multimídia não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações publicadas na página eletrônica da Contratante, haja vista que todo o conteúdo é de autoria da mesma, não traduzindo, necessariamente, a opinião do site do Centro Comercial Copacabana ou da própria Videobes Multimídia.
A Videobes Multimídia também não possui qualquer responsabilidade pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados na página eletrônica da Contratante e se compromete a retirá-los do ar assim que notificada da infração.
DAS INFORMAÇÕES ENVIADAS PELOS USUÁRIOS E COLABORADORES
Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas na página eletrônica da Contratante serão considerados informação não confidencial e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade da Videobes Multimídia.
É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através da página eletrônica da Contratante, qualquer conteúdo ou informação de caráter ilícito, difamatório, injurioso, calunioso, vexatório, obsceno, pornográfico, de nudez ou de violência, bem como sobre questões que não estejam em acordo com a Contratante e com o Centro Comercial Copacabana, incluindo informações de propriedade exclusiva de outras pessoas ou outras empresas (terceiros), bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos.
A Videobes Multimídia reserva-se ao direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários.
A Videobes Multimídia poderá monitorar e restringir o acesso a qualquer área no site ou página eletrônica da Contratante, onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações.
A Videobes Multimídia não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários da página eletrônica da Contratante.
DOS LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
As páginas eletrônicas das Contratantes contidas no site são diretamente controladas pelas mesmas, sendo que a Videobes Multimídia não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro website indicado ou acessado por meio destas.
A Videobes Multimídia reserva-se ao direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento dentro da página eletrônica da Contratante.
A Videobes Multimídia não endossa firmas, empresas, serviços ou produtos indicados, acessados ou divulgados através das páginas eletrônicas das Contratantes, tampouco pelos anúncios publicados nestas e no site do Centro Comercial Copacabana, reservando-se ao direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.
DOS DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os documentos, conteúdos e criações contidos nas páginas das lojas contratantes pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria de conteúdo de qualquer natureza é protegida por leis nacionais e internacionais, não podendo ser copiado, reproduzido, modificado, publicado, atualizado, postado, transmitido ou distribuído de qualquer forma sem autorização prévia e por escrito da Videobes Multimídia.
As imagens contidas no site do Centro Comercial Copacabana e nas páginas das Contratantes são aqui incorporadas apenas para fins de visualização e, salvo autorização expressa por escrito da Videobes Multimídia, não podem ser gravadas ou baixadas via download.
A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penalidades legais.
O nome do site do Centro Comercial Copacabana ou das páginas eletrônicas das Contratantes, seus logotipos, os nomes de domínio para acesso à Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.
As marcas registradas contidas no site do Centro Comercial Copacabana ou nas páginas das Contratantes só podem ser usadas publicamente com autorização expressa da Videobes Multimídia. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado à Videobes Multimídia.
Em nenhuma hipótese será a Videobes Multimídia responsabilizada pela violação de direitos autorais decorrentes de uso indevido de quaisquer elementos decorrentes desta área do direito, haja vista que qualquer elemento distintivo de marcas ou patentes será fornecido pela Contratante, arcando esta com todas as eventuais responsabilidades legais.
DAS LEIS APLICÁVEIS
Este site é controlado e operado pela Videobes Multimídia a partir de seu escritório situado na cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, no território brasileiro, e não garante que o conteúdo ou materiais estejam disponíveis para uso em outras localidades.
O acesso ao site e às páginas eletrônicas das Contratantes é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal e aqueles que optarem por acessá-los a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.
Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação.
Qualquer conflito com relação ao serviço prestado neste termo de uso será dirimido pelas leis brasileiras, no foro da capital do Rio de Janeiro.
O acesso ao site do Centro Comercial Copacabana e às páginas eletrônicas das Contratantes representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.